MCTES elegeu a Ciência Aberta como pilar do seu programa

No decorrer do presente mês o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou os princípios orientadores para a Ciência Aberta | Conhecimento para Todos.

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O Movimento pelo Acesso Livre ganhou contornos no início do século XXI, com a Budapest Open Access Initiative, 2002, e a Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities, em 2003, que defendia que “a missão de disseminar o conhecimento fica apenas meio completa se a informação não estiver acessível à sociedade de forma ampla e imediata”.

Tendo por base este enquadramento mundial, o MCTES acredita que o conhecimento é um bem de maior grandeza, um bem público, pertença de todos e que a todos deve beneficiar e ser concedido.

Considera ainda que a sociedade em geral e as comunidades associadas à produção e à curadoria do conhecimento devem ter um papel responsável e fundamental na promoção, na valorização, na divulgação e na partilha do conhecimento. O conhecimento é de todos e para todos. Neste sentido, a ciência que resulte de financiamento público torna-se, evidentemente, imperativa a sua disponibilização.

Em Portugal, o primeiro salto para incentivar a publicação aberta da produção científica foi dado em novembro de 2006, quando o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) divulgou uma declaração sobre o Acesso livre à literatura científica, depois de subscrever a declaração de Berlim. O documento salientava, entre as vantagens do open access, a “visibilidade, acessibilidade e difusão dos resultados da atividade científica, (…) potenciando o seu uso e subsequente impacto na comunidade científica internacional”.

A disponibilização aberta dos resultados da investigação realizada com recurso a financiamento público tem significativos benefícios sociais e económicos. Em linha com o que vem sendo crescentemente adotado por agências públicas de financiamento de I&D de outros países e com as recomendações da Comissão Europeia de 17 de Julho de 2012, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) adota a 5 de maio a política de obrigatoriedade de disponibilização em Acesso Aberto das publicações resultantes dos projetos de I&D que financia.

Em alinhamento, o MCTES elegeu a promoção do conhecimento para todos como pilar do seu programa, estando empenhado na elaboração e implementação de uma política nacional de ciência aberta, ombreando-se com a presidência holandesa do Conselho da União Europeia, que prevê o reforço da agenda europeia de Ciência Aberta.

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Tornar a ciência mais aberta e acessível a todos, representando um desafio coletivo, fortalecerá a posiçãom da ciência na sociedade, da mesma forma que contribuirá para uma sociedade mais qualificada e preparada para enfrentar o futuro. Ampliar a traslação do conhecimento científico para a sociedade e as empresas, tornando-o acessível à população de forma adequada, reforçará o impacto social da investigação e concorrerá para a sua valorização e reconhecimento.

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