Comissão Europeia agenda digitalização de livros

A Comissão Europeia adoptou uma comunicação relativa aos direitos de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada em conjunto pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding.

As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana, irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, a UE necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à sua situação incerta em termos de direitos de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, em especial as pessoas com deficiência visual.

As recentes audições para informação levadas a cabo pela Comissão sobre o acordo Google Books evidenciaram a situação anómala que resultaria da aprovação do acordo, nomeadamente a eventualidade de a enorme quantidade de obras europeias existentes nas bibliotecas dos EUA digitalizadas pela Google ficar disponível para consumidores e investigadores nos EUA, mas não na própria Europa. Assim, é necessário garantir, de imediato, que os europeus tenham acesso ao seu próprio património cultural e, por outro lado, que os autores europeus sejam justamente remunerados, o que exigirá respostas a nível europeu, como sublinharam conjuntamente os Comissários Reding e McCreevy.

Advertisements

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s